A quarentena da transação tributária diante do princípio da preservação da empresa: Reflexões a partir do acórdão do TJ/SP no AI n. 2354444-02.2025.8.26.0000
14/04/2026
Há uma tensão que não é nova, mas que continua sendo subavaliada, a que existe entre o regime fiscal brasileiro e o sistema de insolvência empresarial. Muito se avançou com a Lei 14.112/20, que trouxe...
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Regulamento do IBS deve passar por atualizações contínuas com participação de contribuintes
14/04/2026
O regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), peça central da reforma tributária sobre o consumo, deve passar por revisões frequentes após sua publicação inicial. A...
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Negligência da empresa pode atingir o patrimônio pessoal dos sócios
14/04/2026
É comum que empresários acreditem que a constituição de uma pessoa jurídica garante, por si só, uma separação absoluta entre o patrimônio da empresa e o patrimônio dos sócios....
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NR-1: os riscos que passam a exigir atenção do RH
14/04/2026
No cenário corporativo, a saúde mental no trabalho deixou de ser um tema periférico para se tornar o centro das atenções regulatórias e de gestão. Com a atualização da NR-1 (GRO-...
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Golpes contra MEI voltam a circular com a proximidade do prazo da DASN-SIMEI
13/04/2026
Com o fim do prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) no próximo mês, microempreendedores individuais (MEIs) devem ficar atentos não apenas ao calendário, mas também a...
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