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Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Por meio dessa portaria, que […]


Balança comercial atinge superávit de US$ 28,369 bilhões até julho

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 28,369 bilhões de janeiro a julho de 2019, segundo dados divulgados na quinta-feira (1º/8) em entrevista coletiva realizada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint), em Brasília (DF). O saldo positivo foi 16,3% inferior ao de igual período de 2018 […]


8 milhões de brasileiros estão com o FGTS atrasado

A Procuradoria Geral da Fazenda divulgou que 225 mil empregadores têm débitos relacionados ao FGTS. A dívida soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores. De acordo com o economista Jair Casquel Junior, esse atraso acaba prejudicando diretamente o funcionário. “Caso o trabalhador tiver há pouco tempo na empresa, pode acontecer de não […]


Projeto torna permanente dedução no IR de contribuição por empregado doméstico

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir na legislação que regulamenta o Imposto de Renda (Lei 9.250, de 1995) a previsão de que contribuições previdenciárias a empregados domésticos sejam dedutíveis permanentemente de IR, assim como as despesas com saúde e educação. Atualmente a deduçãINo no Imposto de Renda para quem paga a contribuição Instituto Nacional […]


A Responsabilidade Ilimitada na Sociedade Empresária Limitada

Vamos tratar neste artigo sobre a responsabilidade ilimitada na Sociedade Empresária Limitada. A Sociedade Empresária Limitada nasce a partir do momento em que o seu contrato social é levado para o registro na Junta Comercial. Consequentemente nasce uma nova personalidade jurídica que a distingue dos seus sócios, logo o patrimônio da empresa é um e o do sócio […]


Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz hoje (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado. Segundo a Confederação Nacional da Indústria […]


Liberação do FGTS e queda da Selic darão um pouco de ânimo à economia

A liberação das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conjugada com o possível início de corte da taxa de juros básica (Selic) no final de julho, podem dar um pequeno ânimo na atividade e na confiança empresarial e dos consumidores. As medidas têm potencial para fazer com que o Produto Interno […]


Entenda como funciona o crédito consignado para quem tem carteira assinada

O que é uma fintech de crédito consignado? É uma empresa que utiliza a tecnologia como base para ter um processo mais eficiente que o mercado financeiro tradicional, focando em repassar essa eficiência ao cliente final, com a menor taxa de juros possível no empréstimo consignado. 2. Como funciona o crédito consignado para quem tem […]


Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. Como foi alterada pelos senadores, a matéria volta para análise da Câmara dos […]


Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista. Na decisão, o ministro afirma que o Plenário já fixou a compatibilidade da Lei 13.467/2017 com […]


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Notícias Empresariais

EMPRESARIAL - Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

13/11/2019

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou...

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ECONOMIA - Brasileiro está mais otimista em relação ao consumo

13/11/2019

O brasileiro, de modo geral, está mais otimista com a capacidade de fazer compras para casa, com as finanças pessoais e com o padrão de vida. É o que mostra a pesquisa Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político...

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ECONOMIA - Setor de serviços cresce 1,2% em setembro

13/11/2019

O volume de serviços prestados subiu 1,2% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....

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TRABALHISTA - MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

13/11/2019

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo,...

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ECONOMIA - Agências Bancárias poderão abrir aos Sábados

13/11/2019

A Medida Provisória 905/16, conhecida como verde e amarela que incentiva a contratação de jovens também altera a jornada de trabalho dos bancários. O texto permite que agências bancárias...

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