O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir R$ 6,23 bilhões em lucro a 90,7 milhões de trabalhadores, que têm 258 milhões de contas ativas. O lucro que será dividido refere-se ao ano de 2017. O depósito ocorrerá até o dia 31 de agosto. Em média, o lucro representará R$ 38 por conta, mas […]
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 3,3% em junho ante maio, estima o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), por meio do Monitor do PIB. Na comparação com junho do ano passado, a atividade econômica teve elevação de 2,4% no mês de junho deste ano. No segundo trimestre, o PIB cresceu […]
As entidades não governamentais sem fins lucrativos (ONGs) deverão ter escrituração contábil para comprovar sua situação de imunidade ou isenção de tributos. Para tanto, seguem a regra geral das demais pessoas jurídicas, devendo possuir os seguintes livros: 1. Livro Diário e 2. Livro Razão. No caso da pessoa jurídica que tenha adotado a Escrituração Contábil Digital (ECD) , instituída […]
No primeiro semestre de 2018, a quantidade de convenções coletivas fechadas recuou 45,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No mesmo período, o total de acordos coletivos caiu 34%. Na média, a redução foi de 39,6%. A convenção precisa ser aprovada […]
A Contribuição Assistencial ainda gera muitas dúvidas para empresários e contribuintes. Isso porque ela vem mensalmente descontado da folha de pagamento dos colaboradores e nada mais é do que uma contribuição com os sindicatos de determinada categoria de profissionais. Mas na verdade, além de ser uma cobrança opcional, os sindicatos cometem a ilegalidade de exigir o seu […]
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional que proíbe União, estados, […]
Trata-se de uma situação de alta importância a responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nem sempre os empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessão das cotas não seja feita corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina que a responsabilidade […]
Agora é possível solicitar alguns benefícios da Previdência Social pela internet, ou por telefone, sem que haja necessidade de o segurado deslocar-se até uma agência do INSS. Entre eles está a aposentadoria por idade, a que é concedida ao trabalhador que não consegue se aposentar pelas duas outras modalidades, pelo tempo de serviço e contribuição […]
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI)possam ingressar no eSocial a partir do mês de novembro. Destaca-se que somente os MEI que possuam empregados – e que […]
O prazo para a entrega da ECF 2018 está chegando. ECF é a sigla para Escrituração Contábil Fiscal, a qual substituiu, desde 2014, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). A entrega deverá ser feita até ao último dia do mês de julho de 2018 Quem é obrigado a entregar a ECF? Todas […]