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Operação Autônomos

Operação Autônomos: Receita Federal Combate Sonegação de Contribuição Previdenciária por Contribuintes Individuais O objetivo da “Operação Autônomos” é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015. Os contribuintes notificados poderão efetuar espontaneamente o recolhimento dos valores devidos. A Receita […]


Projeto devolve 470 mil ao Supersimples

Projeto devolve 470 mil ao Supersimples A renúncia fiscal do governo federal, que atingiu R$ 284 bilhões em 2017, irá aumentar ainda mais neste ano, se virar lei projeto que permite o reingresso de cerca de 470 mil microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas ao regime fiscal reduzido do Supersimples. Com uma bancada que […]


Nova regra da RF tenta identificar e punir empresário oculto

As empresas brasileiras estão obrigadas, desde outubro de 2017, a informar à Receita Federal quem são os seus “beneficiários finais”, por força da Instrução Normativa 1.634/16 (art. 52) e do Ato Declaratório Executivo 9 (publicado em 25/10/2017, no Diário Oficial da União). Beneficiário final, no texto normativo, é “a pessoa natural que, em última instância, […]


Estabilidade para empregadas em caso de adoção

A estabilidade provisória de emprego é garantida à empregada gestante, a partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses a contar da data do parto, conforme determina o artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT da CF/1988. A referida estabilidade se aplica tanto para os contratos por prazo indeterminado, quanto para os […]


Faltas Justificadas e Injustificadas

Faltas justificadas As faltas consideradas justificadas são aquelas em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário. O artigo 473 da CLT especifica em que casos a falta poderá ser justificada e por quantos dias: até dois dias consecutivos, em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que […]


Imposto de Renda 2018: Não entreguei no prazo, e agora?

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda terminou às 23h59 desta segunda-feira (30). Alguns brasileiros perderam o prazo e não acertaram as contas com o Leão. A Receita Federal informou ter recebido 29.269.987 declarações do Imposto de Renda até às 23h59 de segunda-feira, número acima da expectativa de receber 28,8 milhões de declarações […]


01 de maio – Dia do Trabalho

A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores. Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e […]


Como declarar seu carro no Imposto de Renda 2018

  O dia 30 de abril, prazo final para entrega a declaração do Imposto de Renda, está se aproximando e muita gente ainda está em dúvida sobre como declarar seu veículo corretamente. Qualquer transação, seja de venda, compra ou doação, deve ser registrada para evitar qualquer problema com o governo. Para esse ano o programa conta com […]


Imposto de Renda 2018: Veja lista de rendimentos isentos

Nem tudo que o contribuinte gasta ou recebe é tributável. Por mais que a lista de rendimentos tributáveis da Receita Federal seja grande, há muitos casos isentos de tributação, mas que devem ser declarados. Resgate de conta do FGTS, rendimentos de caderneta de poupança e herança são alguns dos exemplos. “Os rendimentos isentos devem entrar na declaração […]


Vitória das micro e pequenas empresas: Senado aprova Refis

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/12), projeto de lei que cria um novo programa de parcelamento de débitos tributários, conhecido como Refis, para micro e pequenas empresas. A matéria segue para sanção presidencial. Para aderir ao programa, as empresas terão de pagar entrada de 5% do valor da dívida, que poderá ser dividida […]


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Notícias Empresariais

EMPRESARIAL - Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

13/11/2019

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou...

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ECONOMIA - Brasileiro está mais otimista em relação ao consumo

13/11/2019

O brasileiro, de modo geral, está mais otimista com a capacidade de fazer compras para casa, com as finanças pessoais e com o padrão de vida. É o que mostra a pesquisa Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político...

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ECONOMIA - Setor de serviços cresce 1,2% em setembro

13/11/2019

O volume de serviços prestados subiu 1,2% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....

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TRABALHISTA - MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

13/11/2019

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo,...

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ECONOMIA - Agências Bancárias poderão abrir aos Sábados

13/11/2019

A Medida Provisória 905/16, conhecida como verde e amarela que incentiva a contratação de jovens também altera a jornada de trabalho dos bancários. O texto permite que agências bancárias...

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