ARTIGO TRABALHISTA - Final do pagamento das férias em dobro pelo STF
07/07/2022
Por meio de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 501), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a avaliar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho.
Até...
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EMPRESAS - Para futuros empreendedores, indicações de franquias que estão em alta
07/07/2022
Aos que desejam adentrar o ramo do empreendedorismo, saibam que é possível começar com valores baixos e as possibilidades são diversas. Citamos aqui algumas opções que estão disponíveis para empreender...
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MEI - Não entreguei a declaração anual do MEI, e agora o que fazer?
07/07/2022
Não tem escapatória. Todo mundo que é MEI precisa fazer a Declaração Anual do Simples Nacional — Microempreendedor Individual (DAS-SIMEI). No documento, o MEI deve informar para a Receita Federal o total de sua...
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IR - Imposto de Renda: Senado aprova dedução de valores gastos com aluguel de imóvel
07/07/2022
A Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado, aprovou um projeto de lei que permite a isenção de Imposto de Renda relativo aos ganhos com aluguéis de imóveis residenciais para pessoas físicas. A proposta,...
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TRIBUTÁRIO - Redução na tributação sobre capital e aumento sobre o trabalho são mudanças observadas em novo estudo
06/07/2022
Um novo estudo provou que, dos anos 60 até hoje, houve aumento da tributação sobre o trabalho e redução da que incide sobre o capital. O movimento fez com que a tributação sobre os dois fatores convergisse...
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